Licitações 2018

Licitações 2018

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LICITAÇÕES 2018

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62_Minuta Edital Pregão Presencial - Sistemas-1

EDITAL Nº 021/2018.
PREGÃO (PRESENCIAL) nº 014/2018
PROCESSO nº 043/2018
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR GLOBAL

PREÂMBULO:
O MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA torna público que realizará no dia 18 DE DEZEMBRO
DE 2018, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, licitação de interesse da Administração
Municipal, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE
INFORMÁTICA (SOFTWARES) POR PRAZO DETERMINADO, ABRANGENDO INSTALAÇÃO,
CONVERSÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DOS SISTEMAS, conforme Termo de Referência
constante do ANEXO – II, deste Edital.

Resposta para impugnação

ao edital 14/2018

processo licitatório 43/18

 

COMUNICADO

ao edital 14/2018

processo licitatório 43/18

 

 

 

 

57_Minuta Pregao Presencial- Aquisicao de Veiculos Seminovos 7 Lugares

EDITAL Nº 020/2018
PREGÃO (PRESENCIAL) nº 013/2018
PROCESSO nº 041/2018
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ÍTEM

O MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA torna público que realizará no dia 04 DE
DEZEMBRO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal,
licitação de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL destinada à contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 03
(três) veículos seminovos, ano/modelo mínimo 2017/2017 ou superior, capacidade de 07 lugares,
conforme termo de referência constante do ANEXO – II, deste Edital.
Esta Licitação será regida pela Lei Federal nº. 10.5

53_Edital de Pregão Presencial 012-2018 (Aquisição de Veiculos - Saude e Educação)

EDITAL Nº 019/2018
PROCESSO nº 040/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018

O Município de Santa Lúcia, Estado de São Paulo, torna público que, no dia
04 de dezembro de 2018, às 10:30h (dez horas e trinta minutos), na sede
do Município, sito à Rua Coronel Luiz Pinto, nº 319, Centro, Santa Lúcia/SP, realizar-se-á
licitação, na modalidade pregão, do tipo menor preço unitário, para aquisição de veículos zero
quilômetro, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se
subsidiariamente, as disposições das Leis Federais nº. 8.666/93, com suas alterações legais, e
Lei Complementar nº. 123/2006 (Alterada pelas Leis Complementares nº 147/2014 e 155/2016)
e outras normas aplicáveis à espécie.
O Pregão será conduzido por servidora efetiva, designada pela Portaria nº 5.400/2017 do
Chefe do Poder Executivo.
Origem dos Recursos (Comunicado SDG nº 028/2017 – TCE/SP): FEDERA

51_Edital Tomada de Precos n 005-2018 (Reforma Pronto Socorro Municipal - Convenio 333-2018)

EDITAL Nº 018/2018
PROCESSO nº 039/2018
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTINUIDADE DE
OBRA CONSISTENTE NA REFORMA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL “IZIDORO
BITIO NETO”, ALA B, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA,
MATERIAIS E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NOS TERMOS DO
CONVENIO Nº 333/2018 – PROCESSO Nº 001/0203000251/2018, CELEBRADO ENTRE O
MUNICIPIO DE SANTA LÚCIA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ATRAVÉS COORDENADORIA
DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA – GRUPO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS,
CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE CUSTOS, CRONOGRAMA FÍSICO
FINANCEIRO E PROJETO ANEXAS AO EDITAL.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ABERTURA DO PROCESSO: 16/10/2018
ENTREGA DOS ENVELOPES: 01–HABILITAÇÃO E 02–PROPOSTA COMERCIAL ATÉ ÀS
08H30MIN DO DIA 10/12/2018.
ABERTURA DOS ENVELOPES: ÀS 08H40MIN, DO DIA 10/12/2018.

44_EDITAL - Pregão Presencial 011-2018 - Merenda Escolar-1

EDITAL Nº 017/2018
PROCESSO nº 034/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018
“Sistema de Registro de Preço”
OBJETO: “Registro de Preço para a Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios,
Hortifrutigranjeiros e Carnes para a Merenda Escolar da Rede Pública Municipal e Estadual
de Ensino, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este
edital como Anexo II”.
Origem dos Recursos (Comunicado SDG nº 028/2017 – TCE/SP): MUNICIPAL, ESTADUAL e
FEDERAL.
DATA DA REALIZAÇÃO: 16/10/2018
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 08h30

 

 

EDITAL Nº 016/2018
PROCESSO nº 033/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018

 

O Município de Santa Lúcia, Estado de São Paulo, torna público que, no dia
13 de setembro de 2018, às 9h (nove horas), na sede do Município, sito à Rua
Coronel Luiz Pinto, nº 319, Centro, Santa Lúcia/SP, realizar-se-á licitação, na modalidade
pregão, do tipo menor preço unitário, para aquisição de veículos zero quilômetro, que será
regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, as
disposições das Leis Federais nº. 8.666/93, com suas alterações legais, e Lei Complementar
nº. 123/2006 (Alterada pelas Leis Complementares nº 147/2014 e 155/2016) e outras normas
aplicáveis à espécie.
O Pregão será conduzido

 

 

 

EDITAL Nº 014/2018
PREGÃO (PRESENCIAL) nº 008/2018
PROCESSO nº 031/2018

EDITAL Nº 014/2018
PREGÃO (PRESENCIAL) nº 008/2018
PROCESSO nº 031/2018
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
“Sistema de Registro de Preço”
OBJETO: “Registro de preço para fornecimento parcelado de combustível (gasolina,
diesel S10, etanol) para a frota de veículos da Prefeitura de Santa Lúcia”.
DATA DA REALIZAÇÃO: 31/08/2018
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10:30 horas
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Prefeitura de Santa Lúcia (Departamento de
Licitação), localizada na Rua Coronel Luiz Pinto, nº 319, Centro, Santa Lúcia, CEP
14.825-000. A sessão será conduzida pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio
designados nos autos do Processo n° 031/2018 – Pregão Presencial n° 008/2018. Os
envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão
de processamento logo após o credenciamento das interessadas.

 

 

EDITAL Nº 015/2018
PREGÃO (PRESENCIAL) nº 009/2018
PROCESSO nº 032/2018
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ÍTEM

PREÂMBULO:
O MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA torna público que realizará no dia 31 DE
AGOSTO DE 2018, ÀS 14:00 HORAS no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal,
licitação de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL destinada à contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 02
(dois) veículos seminovos, tipo ônibus urbano, conforme termo de referência constante do ANEXO
– II, deste Edital.

 

26 PORTAL II Modalidade: DISPENSA Nº 008/2018.
Processo n°:014/2018.

Finalidade: Instrumento é fornecimento de mecanismo tecnológico, no modo de licença de
uso, para aferição declaração e acompanhamento da arrecadação municipal do Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), incidentes pela consequência da prestação de serviços
das Instituições Financeiras localizadas no município, com plataforma de atendimento de equipe
especializada em assessoria e consultoria tributária para apuração do ISSQN relativo aos anos
de 2013, 2014 e 2015, com a incidência de multas e juros nos termos do que determina o Código
Tributário Municipal, além da fiscalização referente ao presente ano.

Modalidade: PREGÃO PRESECIAL Nº 005/2018.
Processo n°: 020/2017
Finalidade: Aquisição de um veículo zero quilômetro tipo VAN (Unidade móvel de
saúde), nos termos da Proposta nº 12273.871000/1170-01, assinada entre o município
de Santa Lúcia e o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, através do
Fundo Nacional de Saúde – FNS.

25_Edital Tomada de Precos n 004-2018 (Reforma Pronto Socorro Municipal - Convenio 567-2017)

EDITAL Nº 014/2018
PROCESSO nº 023/2018
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL

1 – PREÂMBULO:
1.1 - A Prefeitura Municipal de Santa Lúcia, Estado de São Paulo, torna público que encontrase
aberta a Tomada de Preços nº 004/2018, cujo objeto compreende a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CONSISTENTE NA REFORMA
DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL “IZIDORO BITIO NETO”, INCLUINDO
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E TODOS OS
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NOS TERMOS DO CONVENIO Nº 567/2017 –
PROCESSO Nº 001/0203001610/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE SANTA
LÚCIA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
DE ESTADO DA SAÚDE, ATRAVÉS COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA – GRUPO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE CUSTOS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PROJETO
ANEXAS AO EDITAL, do tipo empreitada por preço global.

24_Edital de Pregao Presencial 07-2018 (Equip. e Material Permanente - Proposta FNS 12273.871000-1170-03)

EDITAL Nº 013/2018
PROCESSO nº 022/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018

1. DO OBJETO
1.1. Constitui objeto deste Pregão Presencial a aquisição de equipamento e material
permanente, nos termos da Proposta nº 12273.871000/1170-03, assinada entre o município de
Santa Lúcia e o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, através do Fundo
Nacional de Saúde – FNS, nos termos deste Edital e especificações constantes no ANEXO I –
Termo de Referência.

23_Edital de Pregao Presencial 06-2018 (Equip. e Material Permanente - Proposta FNS 12273.871000-1170-02)

EDITAL Nº 012/2018
PROCESSO nº 021/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018

1. DO OBJETO
1.1. Constitui objeto deste Pregão Presencial a aquisição de equipamento e material
permanente, nos termos da Proposta nº 12273.871000/1170-02, assinada entre o município de
Santa Lúcia e o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, através do Fundo
Nacional de Saúde – FNS, nos termos deste Edital e especificações constantes no ANEXO I –
Termo de Referência.


Edital de Pregao Presencial 005-2018 (Aquisicao de VAN - Convenio FNS) (1)5-2018

EDITAL Nº 011/2018

PROCESSO nº 020/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018

1. DO OBJETO

1.1. Constitui objeto deste Pregão Presencial a aquisição de um veículo zero quilômetro tipo VAN (Unidade móvel de saúde), nos termos da Proposta nº 12273.871000/1170-01, assinada entre o município de Santa Lúcia e o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde – FNS, nos termos deste Edital e especificações constantes no ANEXO I – Termo de Referência.

Edital Pregão Pres. 004-2018 (Registro Preços - Combustivel) (2)

EDITAL Nº 010/2018
PREGÃO (PRESENCIAL) nº 004/2018
PROCESSO nº 018/2018
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
“Sistema de Registro de Preço”

OBJETO: “Registro de preço para fornecimento parcelado de combustível (gasolina, diesel S10, etanol) para a frota de veículos da Prefeitura de Santa Lúcia”.
DATA DA REALIZAÇÃO: 25/05/2018
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:30 horas

Edital Pregão Presencial 003-2018 (Registro Preços - Combustivel) (2)

DATA:23/04/2018

l: licitacao@santalucia.sp.gov.br
EDITAL Nº 009/2018
PREGÃO (PRESENCIAL) nº 003/2018
PROCESSO nº 017/2018
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
“Sistema de Registro de Preço”

OBJETO: “Registro de preço para fornecimento parcelado de combustível (gasolina,
diesel S10, etanol) para a frota de veículos da Prefeitura de Santa Lúcia”.

Edital de Pregão Presencial 002-2018 (Sistemas)

DATA:23/04/2018

EDITAL Nº 008/2018.
PREGÃO (PRESENCIAL) nº 002/2018
PROCESSO nº 016/2018
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR GLOBAL

1 - DO OBJETO:
1.1 - O objeto desta licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA
(SOFTWARES) POR PRAZO DETERMINADO, ABRANGENDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO,
MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DOS SISTEMAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL.

16 Edital Pregão Presencial 002-2018 (Sistemas)

DATA: 23/04/2018

EDITAL Nº 008/2018.
PREGÃO (PRESENCIAL) nº 002/2018
PROCESSO nº 016/2018
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR GLOBAL

1 - DO OBJETO:
1.1 - O objeto desta licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA
(SOFTWARES) POR PRAZO DETERMINADO, ABRANGENDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO,
MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DOS SISTEMAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL.

Pregao Presencial - Servicos manutencao iluminacao publica (2)

DATA: 14/12/2017

1 - DO OBJETO:
1.1 - O objeto desta licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO ATIVO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO
MUNICIPIO DE SANTA LÚCIA, COMPREENDENDO GESTÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA
E PREVENTIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS NOS MOLDES DO TERMO
DE REFERÊNCIA, ANEXO II DESTE EDITAL.

5 Minuta Concorrencia - Concessão Imovel (3)

21/03/2018

EDITAL Nº 003/2018
PROCESSO nº 006/2018
CONCORRÊNCIA Nº 001/2018

 

3_Minuta Pregao Presencial - Aquisicao de Veiculos

DATA: 14/12/2017

PREGÃO (PRESENCIAL) nº 009/2017
PROCESSO nº 017/2017
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ÍTEM

 

02 Pregão Presencial Ambulancia (1)

DATA: 25/02/2018

EDITAL Nº 002/2018
PROCESSO nº 005/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018

1. DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de uma AMBULÂNCIA, nos
termos do Convênio nº 487/2017 – Processo nº 001/0103/000944/2017, assinado entre o
município de Santa Lúcia e o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Estado da
Saúde, nos termos deste Edital e especificações constantes no ANEXO I – Termo de
Referência.