Licitações 2019

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Pregão Presencial - 005-2019

Edital Pregão Presencial 006-2019

39_Pregao Presencial Ambulancia-1

25_Minuta Pregão Presencial_Pão Merenda Escolar

22_Pregao Presencial_Retificado TCESP - Sistemas

Pregao Presencial_Lancetas e fitas de glicemia_saude_RETIFICADO



Pregão 005/2019 Presencial_Lancetas e fitas de glicemia

EDITAL Nº 005/2019
PREGÃO (PRESENCIAL) nº 003/2019
PROCESSO nº 009/2019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TIRAS
REAGENTES DE GLICEMIA E LANCETAS A SEREM UTILIZADAS NA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO FORNECIMETO DE APARELHOS GLICOSIMETROS
NOVOS EM COMODATO, VISANDO O ACOMPANHAMENTO E NO ATENDIMENTO DE
PACIENTES QUE NECESSITA FAZER CONTROLE FREQUENTE DO DIABETES, EM
CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO V – TERMO DE
REFERÊNCIA.
DATA DE INICIO DO PROCESSO: 05/04/2019.
REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
ENTREGA DOS ENVELOPES Nº 01 E 02: ATÉ ÀS 14H30MIN DO DIA 14/05/2019.
INICIO DA SEÇÃO: 14H40MIN DO DIA 14/05/2019.
FUNDAMENTO LEGAL: CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL Nº 10.520/2002 COM
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR
FEDERAL Nº 123/2006 E SUAS E ALTERAÇÕES, NO QUE COUBER, E DECRETO
MUNICIPAL Nº 3.086, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.
LOCAL: PREFEITURA DE SANTA LÚCIA (DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO),
LOCALIZADA NA RUA CORONEL LUIZ PINTO, Nº 319, CENTRO, SANTA LÚCIA, CEP
14.825-000.


Edital 006 - Leilão

EDITAL nº 006/2019
PROCESSO LICITATÓRIO nº 012/2019
LEILÃO nº 001/2019
A Prefeitura Municipal de Santa Lúcia, Estado de São Paulo, torna público que encontra-se aberta o Leilão nº
001/2019, neste ato, representada por seu Presidente, infra-assinado, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, com fundamento na Lei nº 8.666/93 e na Lei Municipal nº 1367/2019, torna público que pelo leiloeiro
designado pela Portaria nº 5.592/2019, senhor Luiz Carlos de Oliveira, será realizada no dia e horário abaixo
mencionados e no prédio do almoxarifado desta Prefeitura Municipal, situada na rua Coronel Luiz Pinto, nº
32, Centro, em Santa Lúcia - SP, uma licitação publica na modalidade de LEILÃO, do tipo MAIOR
LANCE/MELHOR PREÇO OFERTADO, para fins de alienação de bens móveis inservíveis à Administração Pública
Municipal, os quais se encontram descritos no Anexo I, deste Edital de Convocação, tudo mediante as condições
especificas e gerais constantes deste instrumento convocatório.
Data do Cadastramento: 14 de maio de 2019, até às 09:00 horas.
Data da realização do Leilão: 14 de maio de 2019, às 09:15 horas


20_Edital Tomada de Preços nº 001-2019 (Recapeamento Asfaltico 125mil)

EDITAL Nº 002/2019
PROCESSO nº 005/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
CONSISTENTE NO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VÁRIAS VIAS DO MUNICÍPIO,
INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E TODOS
OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NOS TERMOS DO CONVENIO Nº 1847/2018,
CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE SANTA LÚCIA E O GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, RELAÇÃO DE
RUAS, CRONOGRAMA FÍSICO – DESEMBOLSO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS E
PROJETO ANEXAS AO EDITAL.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
ABERTURA DO PROCESSO: 20/03/2019
ENTREGA DOS ENVELOPES: 01–HABILITAÇÃO E 02–PROPOSTA COMERCIAL ATÉ ÀS
08H30MIN DO DIA 18/04/2019.
ABERTURA DOS ENVELOPES: ÀS 08H40MIN, DO DIA 18/04/2019.
LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA,
LOCALIZADA NA RUA CORONEL LUIZ PINTO, 319, CENTRO, SANTA LÚCIA-SP.
REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA – EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
TIPO: MENOR PREÇO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL

21_Edital Tomada de Preços nº 002-2019 (Recapeamento Asfaltico 100mil)

EDITAL Nº 003/2019
PROCESSO nº 006/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
CONSISTENTE NO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VÁRIAS VIAS DO MUNICÍPIO,
INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E TODOS
OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, NOS TERMOS DO CONVENIO Nº 1481/2018,
CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE SANTA LÚCIA E O GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA
FÍSICO – DESEMBOLSO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS E PROJETO ANEXAS AO
EDITAL.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
ABERTURA DO PROCESSO: 20/03/2019
ENTREGA DOS ENVELOPES: 01–HABILITAÇÃO E 02–PROPOSTA COMERCIAL ATÉ ÀS
10H30MIN DO DIA 18/04/2019.
ABERTURA DOS ENVELOPES: ÀS 10H40MIN, DO DIA 18/04/2019.
LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA,
LOCALIZADA NA RUA CORONEL LUIZ PINTO, 319, CENTRO, SANTA LÚCIA-SP.
REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA – EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
TIPO: MENOR PREÇO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002

15_Anexo A - Pregao Presencial_Equipamentos e Mobiliarios FNDE-1

14_Minuta Pregao Presencial_Equipamentos e Mobiliarios FNDE-1



Edital Pregão Presencial 007-2019 Combustivel

EDITAL Nº 011/2019
PREGÃO (PRESENCIAL) nº 007/2019
PROCESSO nº 019/2019
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
“Sistema de Registro de Preço”
OBJETO: “Registro de preço para fornecimento parcelado de combustível (gasolina,
diesel S10, etanol) para a frota de veículos da Prefeitura de Santa Lúcia”.
DATA DA REALIZAÇÃO: 10/09/2019
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10:00 horas