Acesso a Informação

Acesso a Infromação

PLANO ANUAL CONTROLE INTERNO 2024.PDF

Identificação dos responsáveis:
Jaluza Cristiane Piva Queiroz

Local de Atendimento:
Rua Coronel Luiz Pinto 319, Centro

Tefone de Atendimento:
16. 3396-9600

Prazo de resposta
20 dias úteis 

Horário de Atendimento:
2ª, 4ª e 6ª das 08:00h às 14:00h e de 3ª e 5ª das 11:00h às 17:00h

E-mail de Atendimento:
jurídico@santalucia.sp.gov.br

Baixar dados:
REGULAMENTA LEI 13.460 E INSTITUI A OUVIDORIA
GOVERNO DIGITAL
LGPD

Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC):

PDTIC Santa Lúcia.pdf

Plano de Continuidade:

Plano de Continuidade.pdf

REGULAMENTO DA LEI 13.460 E INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA:

Ouvidoria Carta de serviços ao usuário.pdf

Link para solicitações de forma eletrônica

DECRETO 3608 -2024 REGULAMENTA LEI 12.527 Lei de acesso a informação.pdf

Encarregado pelas operações de tratamento de dados pessoais - Controlador do município:

Nome: Andréia Maria Neves Dos Santos

Email: controleinterno@santalucia.sp.gov.br

PLANO ANUAL DO CONTROLE INTERNO:

Plano Anual do Controle Interno 2024.pdf