Acesso a Informação
Acesso a Infromação
Identificação dos responsáveis:
Jaluza Cristiane Piva Queiroz
Local de Atendimento:
Rua Coronel Luiz Pinto 319, Centro
Tefone de Atendimento:
16. 3396-9600
Prazo de resposta
20 dias úteis
Horário de Atendimento:
2ª, 4ª e 6ª das 08:00h às 14:00h e de 3ª e 5ª das 11:00h às 17:00h
E-mail de Atendimento:
jurídico@santalucia.sp.gov.br
Baixar dados:
REGULAMENTA LEI 13.460 E INSTITUI A OUVIDORIA
GOVERNO DIGITAL
LGPD
Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC):
Plano de Continuidade:
REGULAMENTO DA LEI 13.460 E INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA:
Ouvidoria Carta de serviços ao usuário.pdf
Link para solicitações de forma eletrônica
DECRETO 3608 -2024 REGULAMENTA LEI 12.527 Lei de acesso a informação.pdf
Encarregado pelas operações de tratamento de dados pessoais - Controlador do município:
Nome: Andréia Maria Neves Dos Santos
Email: controleinterno@santalucia.sp.gov.br
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