Altera o Decreto 3.266/2020 e altera as regras para funcionamento das atividades empresariais no Município de Santa Lúcia - SP.
Dispões sobre o retorno das atividades letivas presenciais no Município de Santa Lúcia - SP e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município de Santa Lúcia.
Altera o Decreto 3.266/2020 prorrogando o prazo determinado das medidas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19.
Determina o retorno das atividades letivas presenciais no Município de Santa Lúcia – SP, em relação à Escola Estadual Bento de Abreu, nos termos dos Decretos Estaduais nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020 e Decreto 65.849, de 06 de julho de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações ao Decreto nº 3.387/2021 que implementa de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município de Santa Lúcia.
Dispõe sobre a implementação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município de Santa Lúcia.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas de transição determinando das medidas de retorno seguro e gradativo das atividades presenciais, para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus - COVID-19.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento do Município, e dá outras providências.
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